idsera
· 22w
Mas as consequências podem vir do próprio estado?
Vc fala na prática, no Brasil? Se for, sim. Inclusive vários crimes nao precisam nem de representação da vítima. Por exemplo, injúria racial, incitação ao crime e calúnia contra funcionario público em razão da função.
Perceba, que nesses casos nao precisa nem comprovar que houve dano, so as palavras ja são consideradas o crime.