@jorgeluizaraujo
No relay list published yet.
Recent Notes
Editorial do Globo: "incúria fiscal é crime contra o país"
Dado do Insper: de cada R$100 que o governo gasta em medidas eleitoreiras, apenas R$4 entram nas regras fiscais
Os outros R$96? Crédito subsidiado, fundos fora do orçamento, manobra contábil
Total Executivo: R$215 bi
Total Congresso: R$217 bi
Soma: R$432 bi fora do controle fiscal
Dado do Insper: de cada R$100 que o governo gasta em medidas eleitoreiras, apenas R$4 entram nas regras fiscais
Os outros R$96? Crédito subsidiado, fundos fora do orçamento, manobra contábil
Total Executivo: R$215 bi
Total Congresso: R$217 bi
Soma: R$432 bi fora do controle fiscal
Antidemocrático é o STF
Por Lygia Maria
“O STF determinou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem para remover conteúdo ilegal postado por usuários.
O julgamento se refere à lambança feita pela corte no Marco Civil da Internet, quando, em junho de 2025, reinterpretou o artigo 19 da lei de 2014 e passou por cima do Congresso ao estabelecer um rol de conteúdos criminososque devem ser removidos pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Se as empresas não efetuarem a retirada, podem ser responsabilizadas.
O Supremo inseriu crimes como racismo e "condutas e atos antidemocráticos", categoria que não corresponde, nesses termos, a um tipo penal autônomo e que, justamente por isso, é descrita de forma vaga no acórdão com a expressão "que se amoldem" a crimes como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado.
A ilicitude de referentes linguísticos não é, ao contrário do que ocorre em outros tipos penais, um dado da realidade material. Um vídeo pornográfico com criança é patente violação ao ECA; já a crítica, mesmo virulenta, às urnas eletrônicas não necessariamente atenta contra o sistema eleitoral e, por consequência, contra a democracia.
O nível de subjetividade da interpretação é bastante elevado, o que gera controvérsias até mesmo em casos individuais na Justiça. Imagine, então, quando tal tarefa for realizada de modo massivo por empresas privadas passíveis de responsabilização. Não considerar o risco de censura a granel e de incitação à autocensura é, assim, um disparate.
O argumento de que o usuário pode recorrer à Justiça não se sustenta. Os custos do processo, a retirada das postagens e o efeito inibidor na comunicação pública já minam a liberdade de expressão.
Ademais, o próprio Supremo interpreta o tema de forma autoritária, com ministros alegando que críticas à corte e aos seus membros configuram ataque ao Estado democrático de Direito —o inquérito das fake news se sustenta nessa premissa.
Se há conduta antidemocrática aqui, é a do STF, que infringe a separação dos Poderes e judicializa o debate público de ideias.”
Por Lygia Maria
“O STF determinou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem para remover conteúdo ilegal postado por usuários.
O julgamento se refere à lambança feita pela corte no Marco Civil da Internet, quando, em junho de 2025, reinterpretou o artigo 19 da lei de 2014 e passou por cima do Congresso ao estabelecer um rol de conteúdos criminososque devem ser removidos pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Se as empresas não efetuarem a retirada, podem ser responsabilizadas.
O Supremo inseriu crimes como racismo e "condutas e atos antidemocráticos", categoria que não corresponde, nesses termos, a um tipo penal autônomo e que, justamente por isso, é descrita de forma vaga no acórdão com a expressão "que se amoldem" a crimes como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado.
A ilicitude de referentes linguísticos não é, ao contrário do que ocorre em outros tipos penais, um dado da realidade material. Um vídeo pornográfico com criança é patente violação ao ECA; já a crítica, mesmo virulenta, às urnas eletrônicas não necessariamente atenta contra o sistema eleitoral e, por consequência, contra a democracia.
O nível de subjetividade da interpretação é bastante elevado, o que gera controvérsias até mesmo em casos individuais na Justiça. Imagine, então, quando tal tarefa for realizada de modo massivo por empresas privadas passíveis de responsabilização. Não considerar o risco de censura a granel e de incitação à autocensura é, assim, um disparate.
O argumento de que o usuário pode recorrer à Justiça não se sustenta. Os custos do processo, a retirada das postagens e o efeito inibidor na comunicação pública já minam a liberdade de expressão.
Ademais, o próprio Supremo interpreta o tema de forma autoritária, com ministros alegando que críticas à corte e aos seus membros configuram ataque ao Estado democrático de Direito —o inquérito das fake news se sustenta nessa premissa.
Se há conduta antidemocrática aqui, é a do STF, que infringe a separação dos Poderes e judicializa o debate público de ideias.”
Usando a contabilidade criativa que foi a marca de Dilma Rousseff, o Governo Lula está gastando pelo menos R$ 200 bilhões para se reeleger — mas os órgãos de controle estão fazendo a egípcia.
https://braziljournal.com/as-pedaladas-de-lula-para-se-reeleger-enquanto-o-tcu-faz-vista-grossa/
https://braziljournal.com/as-pedaladas-de-lula-para-se-reeleger-enquanto-o-tcu-faz-vista-grossa/
OS MAGISTRAIS
Há um tipo de autoridade que começa acreditando representar a Justiça e termina acreditando ser maior do que ela. Não se contenta em julgar processos. Quer corrigir a sociedade, educar o povo, controlar a palavra, administrar a opinião pública e decidir até onde vai a liberdade alheia. Quando alguém questiona, não responde com humildade institucional. Responde com toga, caneta, sigilo, inquérito e superioridade moral.
Em Supremas Cortes, ministros decidem. Aqui, alguns decidiram também mandar, ordenar, intimidar, ameaçar e punir. A toga virou comando. O martelo virou arma. E a soberania que dizem defender parece cada vez menos a do país e cada vez mais a do próprio poder.
O problema é que o mundo começou a olhar. Espanha, Itália, Estados Unidos, Argentina e veículos importantes da imprensa internacional já perceberam que há algo muito errado quando uma Suprema Corte passa a acumular funções, avançar sobre limites, tratar crítica como ameaça e transformar decisões excepcionais em método permanente. O que antes parecia assunto interno brasileiro virou constrangimento internacional.
A decisão italiana no caso Zambelli — e aqui não importa se gostamos dela ou não — foi simbólica porque atravessou o oceano para dizer o óbvio: não se pode confundir juiz, vítima, investigador e executor dentro do mesmo jogo. O Direito precisou vir de fora para lembrar aquilo que aqui dentro muita gente fingiu esquecer. E quando o óbvio precisa ser importado, a desmoralização já está instalada.
O mais grave é que eles ainda parecem não perceber. Continuam com o nariz empinado, como se toda crítica fosse ignorância, toda divergência fosse extremismo e toda reação internacional fosse ataque à soberania. Mas soberania de quem? Do país ou deles? Pelo dicionário, soberano é quem exerce poder supremo, quem detém domínio. E é exatamente essa a impressão que começa a se formar: não estão defendendo a soberania nacional, mas a soberania de suas togas, de seus martelos, de seus salários, de suas mordomias e de um poder que já não aceita ser questionado.
Chamam-se magistrados. Mas, nesse espetáculo de vaidade institucional, talvez caiba melhor outro nome: os magistrais. Magistrais na arrogância, magistrais no excesso, magistrais na incapacidade de enxergar o estrago que estão fazendo à imagem do Supremo Tribunal Federal e do próprio Brasil.
Quando tribunais estrangeiros começam a barrar extradições, quando órgãos de refúgio passam a proteger condenados pelo STF e quando a imprensa internacional transforma o Supremo brasileiro em tema recorrente de crítica e desconfiança, já não estamos diante de “ataque à soberania nacional”. Estamos diante do desgaste externo de uma soberania muito mais estreita: a soberania da toga.
LEVANTAMENTO INTERNACIONAL
Espanha: a Audiência Nacional espanhola negou a extradição de Oswaldo Eustáquio e apontou motivação política no pedido brasileiro. A decisão foi além de uma formalidade processual: colocou sob suspeita a natureza da perseguição judicial apresentada pelo Brasil.
Itália: no caso Carla Zambelli, o ponto mais forte não é a simpatia ou antipatia pela personagem. É o conteúdo da decisão. A Corte de Cassação apontou problema de imparcialidade, questionou o acúmulo de papéis de Alexandre de Moraes no processo e falou em violação grave do direito de defesa. Isso é mais forte do que uma manchete: é uma corte estrangeira dizendo que o processo brasileiro não passou no filtro jurídico de outro país.
Estados Unidos: Trump Media e Rumble levaram Alexandre de Moraes à Justiça americana, em tribunal federal da Flórida, alegando censura ilegal e efeitos sobre a liberdade de expressão em território americano. O caso ganhou dimensão institucional quando o próprio STF autorizou a AGU a atuar na defesa de Moraes, tratando a questão como assunto de Estado.
Argentina: a Conare concedeu refúgio permanente a Joel Borges Corrêa, condenado pelo STF pelos atos de 8 de Janeiro. Mesmo num caso em que a Argentina também aceitou outras extradições, esse episódio mostra que decisões brasileiras passaram a ser filtradas politicamente e juridicamente por outros países.
Imprensa internacional: The Economist, Wall Street Journal, Washington Post, Reuters, Politico, The Guardian e Die Welt também repercutiram, com diferentes tons, a concentração de poder, a disputa com plataformas digitais, a censura, o bloqueio do X, a atuação de Moraes e os choques entre decisões brasileiras e liberdade de expressão fora do Brasil.
https://x.com/pensadoresfalam/status/2066016869367038196?s=46&t=dj_AX2DQ6jF56RVtWmeszg
Há um tipo de autoridade que começa acreditando representar a Justiça e termina acreditando ser maior do que ela. Não se contenta em julgar processos. Quer corrigir a sociedade, educar o povo, controlar a palavra, administrar a opinião pública e decidir até onde vai a liberdade alheia. Quando alguém questiona, não responde com humildade institucional. Responde com toga, caneta, sigilo, inquérito e superioridade moral.
Em Supremas Cortes, ministros decidem. Aqui, alguns decidiram também mandar, ordenar, intimidar, ameaçar e punir. A toga virou comando. O martelo virou arma. E a soberania que dizem defender parece cada vez menos a do país e cada vez mais a do próprio poder.
O problema é que o mundo começou a olhar. Espanha, Itália, Estados Unidos, Argentina e veículos importantes da imprensa internacional já perceberam que há algo muito errado quando uma Suprema Corte passa a acumular funções, avançar sobre limites, tratar crítica como ameaça e transformar decisões excepcionais em método permanente. O que antes parecia assunto interno brasileiro virou constrangimento internacional.
A decisão italiana no caso Zambelli — e aqui não importa se gostamos dela ou não — foi simbólica porque atravessou o oceano para dizer o óbvio: não se pode confundir juiz, vítima, investigador e executor dentro do mesmo jogo. O Direito precisou vir de fora para lembrar aquilo que aqui dentro muita gente fingiu esquecer. E quando o óbvio precisa ser importado, a desmoralização já está instalada.
O mais grave é que eles ainda parecem não perceber. Continuam com o nariz empinado, como se toda crítica fosse ignorância, toda divergência fosse extremismo e toda reação internacional fosse ataque à soberania. Mas soberania de quem? Do país ou deles? Pelo dicionário, soberano é quem exerce poder supremo, quem detém domínio. E é exatamente essa a impressão que começa a se formar: não estão defendendo a soberania nacional, mas a soberania de suas togas, de seus martelos, de seus salários, de suas mordomias e de um poder que já não aceita ser questionado.
Chamam-se magistrados. Mas, nesse espetáculo de vaidade institucional, talvez caiba melhor outro nome: os magistrais. Magistrais na arrogância, magistrais no excesso, magistrais na incapacidade de enxergar o estrago que estão fazendo à imagem do Supremo Tribunal Federal e do próprio Brasil.
Quando tribunais estrangeiros começam a barrar extradições, quando órgãos de refúgio passam a proteger condenados pelo STF e quando a imprensa internacional transforma o Supremo brasileiro em tema recorrente de crítica e desconfiança, já não estamos diante de “ataque à soberania nacional”. Estamos diante do desgaste externo de uma soberania muito mais estreita: a soberania da toga.
LEVANTAMENTO INTERNACIONAL
Espanha: a Audiência Nacional espanhola negou a extradição de Oswaldo Eustáquio e apontou motivação política no pedido brasileiro. A decisão foi além de uma formalidade processual: colocou sob suspeita a natureza da perseguição judicial apresentada pelo Brasil.
Itália: no caso Carla Zambelli, o ponto mais forte não é a simpatia ou antipatia pela personagem. É o conteúdo da decisão. A Corte de Cassação apontou problema de imparcialidade, questionou o acúmulo de papéis de Alexandre de Moraes no processo e falou em violação grave do direito de defesa. Isso é mais forte do que uma manchete: é uma corte estrangeira dizendo que o processo brasileiro não passou no filtro jurídico de outro país.
Estados Unidos: Trump Media e Rumble levaram Alexandre de Moraes à Justiça americana, em tribunal federal da Flórida, alegando censura ilegal e efeitos sobre a liberdade de expressão em território americano. O caso ganhou dimensão institucional quando o próprio STF autorizou a AGU a atuar na defesa de Moraes, tratando a questão como assunto de Estado.
Argentina: a Conare concedeu refúgio permanente a Joel Borges Corrêa, condenado pelo STF pelos atos de 8 de Janeiro. Mesmo num caso em que a Argentina também aceitou outras extradições, esse episódio mostra que decisões brasileiras passaram a ser filtradas politicamente e juridicamente por outros países.
Imprensa internacional: The Economist, Wall Street Journal, Washington Post, Reuters, Politico, The Guardian e Die Welt também repercutiram, com diferentes tons, a concentração de poder, a disputa com plataformas digitais, a censura, o bloqueio do X, a atuação de Moraes e os choques entre decisões brasileiras e liberdade de expressão fora do Brasil.
https://x.com/pensadoresfalam/status/2066016869367038196?s=46&t=dj_AX2DQ6jF56RVtWmeszg
Pensem nisso nas próximas eleições.
LULA está bloqueando dinheiro do SUS, Minha Casa-Minha Vida, Defesa e da Educação. Mas não retirou dinheiro da Lei Rouanet até agora.
LULA está bloqueando dinheiro do SUS, Minha Casa-Minha Vida, Defesa e da Educação. Mas não retirou dinheiro da Lei Rouanet até agora.
“A Suprema Corte de Cassação da Itália acaba de impor uma das mais duras derrotas internacionais já sofridas pela Justiça brasileira.
Em uma sentença histórica, a mais alta corte criminal do país anulou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e determinou sua libertação imediata, concluindo que havia elementos concretos capazes de comprometer a imparcialidade do processo que levou à sua condenação no Brasil.
Os magistrados italianos concluíram que Alexandre de Moraes acumulou funções incompatíveis com as garantias fundamentais exigidas em um Estado de Direito. A decisão descreve uma situação em que o mesmo magistrado aparece simultaneamente como pessoa atingida pelos fatos investigados, responsável por medidas cautelares, participante das decisões de mérito, emissor de ordens de prisão e agente envolvido em etapas posteriores da execução processual.
Para a Corte italiana, essa sobreposição de funções é suficiente para gerar dúvidas objetivamente justificadas sobre a imparcialidade do julgador.
Os juízes afirmam que houve uma “macroscópica violação do direito de defesa” e que a ausência das garantias de imparcialidade comprometeu o núcleo essencial do devido processo legal. Em outro trecho contundente, a Corte conclui que ocorreu a violação de uma garantia constitucional fundamental e irrenunciável, tornando inviável a entrega de Carla Zambelli ao Estado brasileiro.
A Corte não analisou a inocência ou a culpa da ex-deputada nem revisou o mérito das acusações. O que decidiu foi algo igualmente grave - o processo apresentado pelo Brasil não oferecia garantias suficientes para justificar uma extradição internacional.
O significado histórico da decisão é inequívoco. Uma Suprema Corte europeia rejeitou formalmente uma extradição ao Brasil por entender que garantias fundamentais de imparcialidade judicial foram comprometidas.
A discussão sobre os limites do poder exercido por Alexandre de Moraes acaba de deixar de ser um debate exclusivamente brasileiro. Agora, tornou-se também uma questão examinada por uma das mais importantes cortes de justiça da Europa, graças ao trabalho dos advogados italianos Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco.”
https://x.com/karinamichelin/status/2065421080936726762/video/1?s=46
Em uma sentença histórica, a mais alta corte criminal do país anulou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e determinou sua libertação imediata, concluindo que havia elementos concretos capazes de comprometer a imparcialidade do processo que levou à sua condenação no Brasil.
Os magistrados italianos concluíram que Alexandre de Moraes acumulou funções incompatíveis com as garantias fundamentais exigidas em um Estado de Direito. A decisão descreve uma situação em que o mesmo magistrado aparece simultaneamente como pessoa atingida pelos fatos investigados, responsável por medidas cautelares, participante das decisões de mérito, emissor de ordens de prisão e agente envolvido em etapas posteriores da execução processual.
Para a Corte italiana, essa sobreposição de funções é suficiente para gerar dúvidas objetivamente justificadas sobre a imparcialidade do julgador.
Os juízes afirmam que houve uma “macroscópica violação do direito de defesa” e que a ausência das garantias de imparcialidade comprometeu o núcleo essencial do devido processo legal. Em outro trecho contundente, a Corte conclui que ocorreu a violação de uma garantia constitucional fundamental e irrenunciável, tornando inviável a entrega de Carla Zambelli ao Estado brasileiro.
A Corte não analisou a inocência ou a culpa da ex-deputada nem revisou o mérito das acusações. O que decidiu foi algo igualmente grave - o processo apresentado pelo Brasil não oferecia garantias suficientes para justificar uma extradição internacional.
O significado histórico da decisão é inequívoco. Uma Suprema Corte europeia rejeitou formalmente uma extradição ao Brasil por entender que garantias fundamentais de imparcialidade judicial foram comprometidas.
A discussão sobre os limites do poder exercido por Alexandre de Moraes acaba de deixar de ser um debate exclusivamente brasileiro. Agora, tornou-se também uma questão examinada por uma das mais importantes cortes de justiça da Europa, graças ao trabalho dos advogados italianos Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco.”
https://x.com/karinamichelin/status/2065421080936726762/video/1?s=46
1
O caso da residência oficial do Brasil em Roma mostra que o Itamaraty hospedou artistas e escritores que declararam apoio a Lula em 2022, dentro do Programa de Diplomacia Cultural. Os custos dessas atividades chegaram a centenas de milhares de reais, e a manutenção das embaixadas e residências oficiais somou R$ 240,5 milhões em 2025. Metrópoles +1
---
📌 Principais pontos da notícia
• Residência oficial em Roma: usada como apoio logístico para artistas e intelectuais ligados à cultura brasileira.
• Artistas hospedados: Fafá de Belém, Mônica Salmaso, Marcelo Rubens Paiva e Aline Bei.
• Custos:• Fafá de Belém e André Mehmari (maio/2024): 45.122 euros (~R$ 273,8 mil).
• Mônica Salmaso e músicos (outubro/2024): 7.650 euros (~R$ 51,2 mil).
• Outros hóspedes: Lula, Janja e Dilma Rousseff também constam da lista oficial.
• Total de estadias registradas: 68 pessoas, incluindo autoridades e convidados.
• Gastos gerais: manutenção de embaixadas e residências oficiais custou R$ 240,5 milhões em 2025. Metrópoles +1
https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/itamaraty-hospedou-em-roma-artistas-que-apoiaram-lula-em-2022
---
📌 Principais pontos da notícia
• Residência oficial em Roma: usada como apoio logístico para artistas e intelectuais ligados à cultura brasileira.
• Artistas hospedados: Fafá de Belém, Mônica Salmaso, Marcelo Rubens Paiva e Aline Bei.
• Custos:• Fafá de Belém e André Mehmari (maio/2024): 45.122 euros (~R$ 273,8 mil).
• Mônica Salmaso e músicos (outubro/2024): 7.650 euros (~R$ 51,2 mil).
• Outros hóspedes: Lula, Janja e Dilma Rousseff também constam da lista oficial.
• Total de estadias registradas: 68 pessoas, incluindo autoridades e convidados.
• Gastos gerais: manutenção de embaixadas e residências oficiais custou R$ 240,5 milhões em 2025. Metrópoles +1
https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/itamaraty-hospedou-em-roma-artistas-que-apoiaram-lula-em-2022
