Militares devem ficar a 100 metros das seções eleitorais a partir desta sexta-feira



Militares empregados na segurança das eleições devem permanecer a pelo menos 100 metros das seções eleitorais a partir desta sexta-feira (2). A restrição vale até segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno, marcado para domingo (4).

A regra consta do calendário do https://revistaoeste.com/politica/tse/ e também se aplica ao policiamento das seções eleitorais. Assim, policiais militares escalados para a segurança da votação também estão sujeitos à distância mínima.

Militares: restrição está no Código Eleitoral 

A aproximação ou entrada no local de votação só é permitida mediante https://revistaoeste.com/politica/desembargador-desafia-moraes-e-mantem-prisao-de-prefeito-no-maranhao/. O responsável pela seção pode autorizar a presença dos agentes de segurança pública quando considerar necessário.

A restrição está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. A norma estabelece limites para a presença das forças de segurança nas proximidades dos locais de votação durante o período eleitoral.

Leia também: https://revistaoeste.com/revista/edicao-343/o-misterio-do-voto/, artigo de Almir Pazzianotto publicado na Edição 343 da Revista Oeste

A regra não se aplica da mesma forma às seções instaladas em presídios e unidades de internação de adolescentes. Nesses locais, a presença dos agentes de segurança é permitida para garantir a realização da votação e o direito ao voto dos internos.

+ Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/politica/ na Oeste

O post https://revistaoeste.com/politica/militares-devem-ficar-a-100-metros-das-secoes-eleitorais-a-partir-desta-sexta-feira/ apareceu primeiro em https://revistaoeste.com.

https://revistaoeste.com/politica/militares-devem-ficar-a-100-metros-das-secoes-eleitorais-a-partir-desta-sexta-feira/